Notícia

09/05/2007

Fenadados e MTE obrigam Cobra a pagar salários dos quarteirizados

A Fenadados e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conseguiram que a Cobra Tecnologia e o Banco do Brasil (BB) se comprometessem a pagar os salários referentes aos 23 dias trabalhados na empresa de informática e, indiretamente, no banco estatal pelos 320 quarteirizados do Centro de Tecnologia e Administração (CETEAD), que prestava serviço para a subsidiária de TI do BB.

A Fenadados e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conseguiram que a Cobra Tecnologia e o Banco do Brasil (BB) se comprometessem a pagar os salários referentes aos 23 dias trabalhados na empresa de informática e, indiretamente, no banco estatal pelos 320 quarteirizados do Centro de Tecnologia e Administração (CETEAD), que prestava serviço para a subsidiária de TI do BB.

No início do ano, esses trabalhadores foram demitidos, após a rescisão do contrato entre a Cobra e a CETEAD, sem receber esses dias trabalhados e os encargos rescisórios. Com a decisão, a partir desta quinta-feira (10), os quarteirizados receberão o valor referentes a estes dias. O aviso prévio e a multa rescisória serão pagos no ato da homologação das rescisões contratuais.
O compromisso foi firmado na tarde desta terça-feira (8) em reunião na sede do MTE, em Brasília (DF), entre a federação, o Banco do Brasil e a Cobra Tecnologia. A negociação foi intermediada pelo secretário de Relações do Trabalho, Luís Antônio Medeiros, e por quatro membros da Coordenação-Geral do Trabalho do MTE: Isabele Morgado, André Boucar, Manoela Martins e Ione Rocha.
O ministério também se dispôs a facilitar a homologação das rescisões contratuais desses trabalhadores com a CETEAD, condição pedida pela Cobra Tecnologia para efetuar os pagamentos dos salários, que deveriam ter sido feitos ontem (7). A partir de segunda-feira (14), as Delegacias Regionais do Trabalho das cidades onde a CETEAD tinha empregados trabalhando na subsidiária do BB, estarão preparadas para receber esses trabalhadores para fazer a homologação das demissões. “Na próxima segunda-feira, o Ministério mobilizará todas as delegacias do trabalho das regiões onde haja trabalhadores da CETEAD para fazer as homologações”, reafirmou o secretário de Relações do Trabalho.

Depósito - A Cobra também ficou comprometida em pedir para CETEAD dados - como nome completo, CPF, conta-corrente e valor dos salários – dos demitidos. Em posse dessas informações, a subsidiária de TI fará os depósitos nas contas dos 320 trabalhadores.

Os quarteirizados foram representados pelo presidente da Fenadados, Carlos Alberto Valadares (Gandola), e os diretores da federação Janaína Póvoa e Ademir Diniz Andrade e o consultor jurídico Marthius Sávio Lobato. Pela Cobra participaram do encontro os advogados Antônio Ruguero Guibo e José Francisco Rezende. O advogado Luiz França Torres representou o Banco do Brasil.
“A mediação do MTE e do secretário Medeiros foi muito importante. Entendemos que sem a equipe do Ministério não seria possível fechar esse acordo. Esperamos que o BB entenda o tamanho do problema que vive a Cobra hoje e nos ajude a resolver os demais problemas”, ponderou Gandola.
O secretário Luís Antônio Medeiros disse que essa foi uma grande vitória para esses trabalhadores. “Essa negociação foi uma vitória para os trabalhadores e também para Ministério. Nós fizemos que a empresa principal, neste caso é a Cobra, tivesse a responsabilidade de pagar os direitos dos quarteirizados”, destacou.

Denúncia - A Cobra Tecnologia possui ainda outros casos de precarização do trabalho e terceirização ilícita de algumas de suas atividades. No final de abril, a federação apresentou denúncia no MTE sobre estas irregularidades, que ferem a legislação trabalhista e previdenciária e a exigência constitucional de concurso público.
Na reunião de hoje (8), não foi possível tratar da denúncia feita pela Fenadados por causa da situação agravante dos quarteirizados. Com isso, outro encontro já está agenda para a próxima quinta-feira (17), quando será tratado dos contratos com pessoas jurídicas.


Fernanda Peregrino
Agência de Notícias Fenadados