23/11/2009

20 de Novembro dia da Consciência Negra, um dia para refletir e avançar em busca de justiça e igualdade

O Brasil é majoritariamente negro, conforme comprovam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo pesquisa do instituto, pessoas da raça negra representam 49,7% da população brasileira. Apesar de ainda não ser possível notar essa maioria nos meios de comunicação, em cargos de visibilidade nas empresas ou nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, já são palpáveis algumas mudanças conquistadas pelos movimentos sociais nos últimos seis anos.

Ações afirmativas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as políticas de cotas permitiram o aumento da inclusão por meio da elevação da escolaridade. Além disso, a lei 10.639, sancionada pelo governo federal em 2003, fez com que o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira se tornasse obrigatório para os alunos do ensino fundamental nas escolas públicas e privadas.

Estatuto da Igualdade Racial

“No último período, principalmente a partir do governo Lula, o combate à exclusão racial aumentou. O Estado, que muitas vezes patrocinou a discriminação, passou a pagar uma dívida histórica pendente desde a abolição da escravatura, quando os escravos foram libertados, mas lançados à margem da sociedade, sem espaço no mercado formal de trabalho”, avalia Maria Júlia Nogueira, Secretária de Combate ao Racismo da CUT.

Porém, mesmo diminuindo, as desigualdades ainda persistem: os negros recebem 50% a menos que os não-negros na região metropolitana de São Paulo, segundo pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da Fundação Seade. As taxas de desemprego também são maiores para negros em comparação às pessoas de outras raças (17,6% contra 13,3%) e nas empresas brasileiras, pouco mais de 3% dos cargos de chefia são ocupados por negros, segundo o Ibope e o Instituto Ethos.

Diante disso, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados, em setembro deste ano, representa um grande avanço. Após quase uma década de luta, o projeto que ainda passará pelo Senado aponta mudanças significativas nas áreas de educação, saúde e trabalho.

Pontos positivos e negativos – Entre os pontos positivos do estatuto estão a definição de 10% de vagas nos partidos políticos aos candidatos negros, a especialização do Sistema Único de Saúde em doenças mais características da raça negra como a anemia falciforme e a oferta de incentivo fiscal às empresas que tenham ao menos 20% dos funcionários negros.

Por outro lado, os motivos sociais criticaram a exclusão de alguns pontos como a preferência em licitações públicas a empresas que promovessem ações de igualdade racial, a obrigatoriedade da criação de cotas para negros nas universidades públicas e a exclusão da regularização automática de terras para remanescentes de quilombos.

Para Maria Júlia, nesse momento o mais importante é que a sociedade junte forças para colocar o Estatuto em prática. “Por si só, o Estatuto da Igualdade Racial não vai dar conta de reparar toda a dívida que o Brasil tem com a população negra, mas será uma ferramenta muito importante para enfrentar a fatia racista e conservadora do Brasil, que é minoritária, mas poderosa. Devemos ficar atentos e mobilizados para que esse documento seja implementado”, acrescentou.

De acordo com a secretária, é prioridade da CUT defender junto aos sindicatos a inclusão de cotas para negros e medidas que combatam a discriminação no ambiente de trabalho em acordos e convenções coletivas.

Outro ponto importante é a aplicação da lei 7.716, que trata o racismo como crime inafiançável e passível de prisão. “Apesar de ser crime, muitas vezes as denúncias de racismo são desvirtuadas, consideradas como calúnia. Não podemos aceitar esse tipo de manipulação”, destaca Maria Júlia.

Dia de celebrar Zumbi dos Palmares
Por muitos anos, Zumbi não existiu nos livros dedicados a contar a história do Brasil.

Nascido livre em Palmares, Alagoas, no ano de 1655, foi escravizado aos seis anos e entregue a um missionário português. Aos 15, fugiu e voltou a viver no Quilombo dos Palmares, onde liderou a resistência às tropas portuguesas. Em 1964, após um ataque dos bandeirantes ao quilombo, conseguiu fugir, mas foi traído por um antigo companheiro que o entregou. Ele morreu assassinado no dia 20 de novembro de 1965, aos 40 anos de idade.

Graças à mobilização dos movimentos sociais, essa data se tornou símbolo da luta e resistência de todos aqueles que lutam por justiça e igualdade.
 

Fonte: CUT-PR