09/05/2009

SERPRO: pendências do ACT vigente serão tratadas no dia 21 de maio

Nesta quinta-feira (07/05/09), ocorreu a primeira reunião de negociação entre a FENADADOS e o SERPRO referente ao ACT 2009/2010, nas dependências da empresa, em Brasília

Nesta quinta-feira (07/05/09), ocorreu a primeira reunião de negociação entre a FENADADOS e o SERPRO referente ao ACT 2009/2010, nas dependências da empresa, em Brasília

Inicialmente, a empresa apresentou a composição da sua coordenação, composta por: Hugo Miguel Medeiros do Vale – SUPTI – Coordenador, Marcos Benjamin da Silva – CESOL – Membro, Kátlei Magáli Kussler – COJUR – Membro, Bruno de Mello Anacleto R. Andrade – SUPGP – Membro.
A coordenação nacional dos trabalhadores foi composta pelos diretores da FENADADOS Telma Maria de Castro Dantas, Edna Marli, Francisco Ribeiro e pelo Olt/Nacional, Julio Cesar Justi.
O SINDPPD-RS, SINDADOS-BA e SINDPD-RJ não formalizaram o nome de seu respectivo representante legal para compor a coordenação, participando da reunião na condição de observadores.
O Diretor Superintendente do Serpro, Gilberto Paganotto, participou da abertura dos trabalhos, informando sobre os investimentos que a empresa está realizando e manifestou a intenção de que as negociações ocorram da melhor forma possível.
Preliminar PLR - O entendimento de que a contribuição dos trabalhadores na construção dos resultados obtidos pela empresa tem que refletir o valor a ser distribuído aos trabalhadores a título de PLR foi repassado à coordenação do Serpro.
A empresa, por sua vez, registrou que o valor para pagamento da PLR 2008 encontra-se em estudo e que não houve divulgação de números por parte do Serpro.
Ofícios – Durante a reunião, a Fenadados protocolou dois ofícios junto à empresa.
OF.035/2009: Protocolado em mesa, este ofício solicita retificação da pauta de reivindicações. Isso se deu em decorrência da necessidade de ajustes às deliberações da Plenária. Ainda sobre cláusulas retificadas, consta a cláusula Licença por Adoção. (Confira no final da matéria a pauta de reivindicações na íntegra).
OF. 036/2009: Este ofício foi protocolado, também em mesa, solicitando agendamento de reunião específica para tratar assuntos relacionados ao cumprimento do ACT vigente; Ponto por exceção; Cláusulas encaminhadas à Comissão de Saúde; Exame Periódico; Plano de Cargos e Salários; Organização por Local de Trabalho; Anistiados e PSEs.
Esta reunião está agendada para o dia 21 de maio de 2009, nas dependências da empresa, em Brasília.
Cláusulas que não haviam reivindicações e foram renovadas: Totalizam 26, uma vez que há reivindicação de exclusão da Cláusula 19ª do ACT vigente – DISPENSA SEM JUSTA CAUSA e há reivindicações na cláusula ESTAGIÁRIOS

Assim, veja abaixo as cláusulas renovadas:

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - Cláusula 1ª. e Cláusula 2ª.

CÓDIGO DE CONDUTA - Cláusula 3ª.

LICENÇA AMAMENTAÇÃO - Cláusula 4ª.

LICENÇA MATERNIDADE - Cláusula 5ª

LICENÇA-NOJO - Cláusula 7ª.

DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA - Cláusula 11ª.

LIBERAÇÃO DE ESTUDANTES - Cláusula 20ª.

LIBERAÇÃO DE EMPREGADOS PARA DEBATES/CURSOS - Cláusula 21ª.

UNIÃO CIVIL ESTÁVEL - Cláusula 26ª.

ORGANIZAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO - Cláusula 27ª.

GARANTIA DE EMPREGO PARA OS MEMBROS DAS OLT - Cláusula 29ª.

LIBERAÇÃO DE EMPREGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES - Cláusula 30ª

QUADROS DE AVISO - Cláusula 32ª.

TAXA ASSISTENCIAL - Cláusula 33ª.

AMBIENTE DE TRABALHO - Cláusula 34ª.

PROCESSOS JUDICIAIS - Cláusula 35ª.

LEGITIMIDADE PROCESSUAL - Cláusula 36ª.

MODALIDADE DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - Cláusula 38ª.

ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - Cláusula 39ª.

ACIDENTE DE TRABALHO - Cláusula 43ª.

COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL - Cláusula 44ª.

CONDIÇÕES DO TRABALHO - Cláusula 45ª.

TRABALHO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - Cláusula 48ª.

SERVIÇO DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT - Cláusula 49ª.

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE – CIPA - Cláusula 50ª.

Cláusula negociada: DISPENSA NEGOCIADA – APPD – Ficou acordado que o período para utilização dos dias concedidos será estendido até que o novo acordo seja assinado. Esta redação irá constar do próximo ACT.
Reuniões - A empresa também propôs um calendário para as próximas reuniões: 04/06/2009 e 18/06/2009, nas dependências da empresa, em Brasília.

Fonte: FENADADOS