09/05/2009

Atribuições dos PSEs

O Diário Oficial da União, publicado no dia 30 de abril de 2009, trouxe a Portaria nº 191, que determina as atribuições dos PSES - Pessoal do Serviço Externo do Serpro no cliente.

O Diário Oficial da União, publicado no dia 30 de abril de 2009, trouxe a Portaria nº 191, que determina as atribuições dos PSES - Pessoal do Serviço Externo do Serpro no cliente.

Os trabalhadores PSES, antes da Portaria, estavam sujeitos a disfunções. Nisso, a Portaria vem no sentido de resguardar as partes envolvidas – trabalhadores, Serpro e órgãos tomadores dos serviços.
Ainda serão necessários alguns ajustes, tendo em vista a existência de PSES alocados em vários pontos. Mas após a publicação da Portaria não há justificativa que enseje devolução ou demissão desses trabalhadores com o argumento da inexistência de normatização das atribuições dos PSES.

Leia abaixo a íntegra da Portaria nº 191/2009. [1]