03/04/2008

Fenadados e sindicatos negociam permanência de PSEs do Serpro na Receita

Os trabalhadores externos do Serpro (PSEs) conversaram, nesta terça-feira (1°), sobre o Acórdão 503, do Tribunal de Contas da União (TCU), com membros da Coordenação Geral de Auditoria Interna da Receita Federal do Brasil (RFB). Os PSEs queriam que o órgão dissesse quais são os impactos da medida na vida profissional destes funcionários

Os trabalhadores externos do Serpro (PSEs) conversaram, nesta terça-feira (1°), sobre o Acórdão 503, do Tribunal de Contas da União (TCU), com membros da Coordenação Geral de Auditoria Interna da Receita Federal do Brasil (RFB). Os PSEs queriam que o órgão dissesse quais são os impactos da medida na vida profissional destes funcionários

No início de março, o TCU determinou, por meio do Acórdão 503, que a RFB deve solucionar problemas de desvio de função de empregados celetistas do Serpro em atividade na Receita Federal. Segundo o Tribunal, há “potenciais riscos ao erário, advindos de demandas judiciais por desvio de função, e à integridade dos sistemas da Receita Federal do Brasil, decorrentes do acesso irrestrito a informações e dados sigilosos.”
A Receita anunciou, na reunião, que vai criar um grupo de trabalho, em até 60 dias, para cumprir com a determinação do TCU e ainda que todo o processo será acompanhado pelo programa Pró-Pessoas.De acordo com José Ribamar Pontes, da Receita, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a realização de auditoria no órgão a fim de mapear a situação dos PSEs. O objetivo, com isso, é traçar regras para unificar as funções desses trabalhadores.
Próximo passo – Os diretores da federação se reúnem com a diretoria do Serpro em Brasília, dia 02/04 às 10h, para discutir a devolução dos PSEs. Antes da reunião, diretores da Fenadados e representantes de sindicatos filiados realizam encontro preparatório. A Fenadados agendará reunião com o coordenador geral de Gestão de Trabalhadores Externos da Receita Federal, Moacir das Dores. A federação quer garantir o emprego dos PSEs e ainda melhores condições de trabalho para estes funcionários.
Os trabalhadores externos do Serpro (PSEs) conversaram, nesta terça-feira (1°), sobre o Acórdão 503, do Tribunal de Contas da União (TCU), com membros da Coordenação Geral de Auditoria Interna da Receita Federal do Brasil (RFB). Os PSEs queriam que o órgão dissesse quais são os impactos da medida na vida profissional destes funcionários.

Fonte: FENADADOS