04/03/2009

Agenda sindical em 2009: unidade para vencer a crise e o oportunismo empresarial

Primeiro item da agenda deste ano é a luta pela manutenção do emprego. A unidade do movimento é o eixo estratégico. Assim, os trabalhadores poderão conter a sanha empresarial contra os direi

Primeiro item da agenda deste ano é a luta pela manutenção do emprego. A unidade do movimento é o eixo estratégico. Assim, os trabalhadores poderão conter a sanha empresarial contra os direitos e conquistas
O ano não começou bem para o conjunto dos trabalhadores brasileiros. O agravamento da crise financeira que eclodiu nos Estados Unidos e já se espalhou para o mundo tem, desde o ano passado, provocado a demissão de milhares de trabalhadores, retração na economia e o adiamento de novos investimentos no País.
Cientes das enormes barreiras a serem superadas em 2009, o movimento sindical tem como primeiro item da agenda deste ano a luta em favor da manutenção do emprego, a necessidade de ampliar esforços para a continuidade do crescimento da economia e das conquistas sociais já alcançadas.
Pressionado pelas centrais sindicais e demais representações da sociedade, o Governo já adotou algumas medidas para amenizar os graves e sérios problemas advindos da crise, como o anúncio da ampliação da quantidade de parcelas do seguro-desemprego, a criação de uma linha de crédito para as revendedoras de automóveis usados responsáveis por mais de 600 mil empregos, a ampliação dos recursos destinados à qualificação profissional, o aumento do benefício do Bolsa-Família e a continuidade do reajuste real do salário mínimo com a antecipação do pagamento para o mês de fevereiro de modo que, a partir de 2010, o reajuste passe a ser concedido sempre no primeiro mês de cada ano.
Infelizmente, o fato de que as empresas tiveram lucros fabulosos em 2008 não tem sido considerado no momento de garantir os empregos e a renda dos trabalhadores. O patronato tem insistido nos efeitos negativos da crise e demitido sem piedade. A crise também tende a prejudicar as campanhas salariais que têm data-base no início deste ano. A dificuldade maior será negociar reajustes correspondentes à recomposição da inflação mais ganho real de salário como ocorrido ao longo dos últimos seis anos.

Agenda sindical
 
Outro ponto da agenda do movimento sindical, a redução da jornada de trabalho sem redução do salário, ganha força neste momento de crise. No entanto, é preciso que as representações dos trabalhadores estejam atentas para que não ocorra inversão dessa lógica. Atrelada à redução da jornada os empresários defendem a redução de salário como meio para garantir o principal, o emprego.
Prejudicados, portanto, diretamente pela crise que não foi iniciada no Brasil, o conjunto organizado do movimento sindical brasileiro tem enfrentado esse momento com a elaboração e apresentação de propostas concretas capazes de reativar o crescimento econômico e de garantir e gerar novos postos de trabalho.
Em Manifesto Contra a Crise, entidades sindicais reivindicam a redução drástica e rápida da taxa básica de juros dos atuais 12,75% para 8% ao ano, a diminuição do spread bancário (valor cobrado pelos bancos entre na captação e os empréstimos concedidos) e o uso de recursos públicos para a qualificação profissional.
Para barrar a onda de demissões, o movimento sindical sugere a negociação entre patrões e trabalhadores de modo que dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possam ser aplicados. Entre as propostas estão a concessão de férias coletivas, licença remunerada, banco de horas ou até mesmo a suspensão do contrato de trabalho sem, contudo, a perda sumária do emprego.
É bom frisar que desde o ano passado o movimento sindical tem apresentado sugestões para o enfrentamento da crise como os 18 pontos unitários entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro. Um dos pontos exigia a chamada "cláusula social", ou seja, qualquer recurso público, ou de fundos dos trabalhadores, aplicado nas empresas ou no crédito, deve ter contrapartida da preservação de empregos ou outras contrapartidas sociais.

Ao Congresso Nacional

Ao Congresso Nacional, os sindicalistas apelavam e ainda permanece na agenda de reivindicações: a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, a extinção do Fator Previdenciário, regra criada no Governo FHC que prejudica enormemente os trabalhadores no momento da aposentadoria, bem como a aprovação do reajuste dos benefícios previdenciários com base no salário mínimo.
Pedem também a retirada de todos os projetos de lei que precarizam as relações do trabalho como o PL 4.302/98, que trata da terceirização e que já conta com pedido de arquivamento solicitado por Lula. Falta a Câmara fazer a leitura e votar a mensagem do Executivo.

Produção legislativa
 
No âmbito do Congresso Nacional para onde converge toda a agenda de interesse do movimento sindical e dos trabalhadores, a tendência da produção legislativa para 2009 não é alentadora. Além da crise, as atividades do Parlamento serão fortemente contaminadas pelas articulações em torno da disputa presidencial de 2010.
Apesar desses cenários é imprescindível a unidade de ação do movimento sindical para evitar mais retrocessos nas relações de trabalho, assumindo a bandeira do investimento, do emprego e da preservação dos direitos e da renda das famílias. A unidade deve ser fortalecida principalmente após a eleição do deputado Michel Temer (PMDB/SP) para presidir a Câmara dos Deputados nestes dois últimos anos desta legislatura. Temer já votou contra matérias de interesse dos assalariados.
Quando deputado Constituinte Temer votou contra a redução da jornada para 40 horas e contra a estabilidade no emprego, uma garantia jurídica real do trabalhador para permanência no trabalho.
O movimento sindical deverá, portanto, permanecer unido e atento à tramitação de medidas que possam afetar o trabalhador já que o ambiente de crise favorece a aceleração da tramitação de projetos que tratam de flexibilização e até mesmo a eliminação de direitos trabalhistas.

(*) Alysson Alves, jornalista e assessor parlamentar do Diap