01/02/2023

STF reabre após ataque golpista de 8 de janeiro contra a democracia

O vídeo institucional feito pela TV Justiça, exibido logo no início da cerimônia da abertura do Ano Judiciário, deu o tom do evento no Supremo Tribunal Federal [2] (STF), nesta quarta (1º): “A Constituição segue preservada, a Justiça segue resguardada, a cidadania segue respeitada, a democracia segue inabalada”.

Diante dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a presidenta da Corte, ministra Rosa Weber, ressaltou a “superioridade ética e política do Estado democrático de direito”.

No final, Lula disse estar à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça para a “reconstrução de uma agenda institucional”. Para ele, o que aconteceu em 8 de janeiro foi “resultado da descrença na política”.

Turba insana movida pelo ódio

No mesmo local destruído pela “turba insana movida pelo ódio”, como disse a ministra, as autoridades enfatizaram a defesa da democracia e do Estado de direito. A presidenta da STF refutou o “ataque golpista e ignóbil” do 8 de janeiro. Em especial contra a Corte Suprema, por se contrapor, segundo ela, “a toda sorte de pretensões autocráticas”. Em resposta a vândalos “possuídos de ódio irracional, quase patológico”, em “sanha deplorável”, Rosa Weber detalhou os efeitos destruidores do ataque. E emendou: “Mas não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo”.

Espírito “intangível à ignorância crassa da força bruta”, acrescentou a ministra. Que defendeu punições contra a violência. “Os que a praticaram, a insuflaram e a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas a todos os envolvidos as garantias do contraditório e da ampla defesa.”

Marcas da destruição

O STF decidiu preservar parte das marcas da destruição na sede da Corte, para lembrar os efeitos de “tempos verdadeiramente perturbadores” contra a democracia brasileira. Como foi dito, serão “cicatrizes” do 8 de janeiro. Rosa Weber afirmou que é preciso “cuidado, atenção, resistência e resiliência das instituições, especialmente do Poder Judiciário, objeto de constantes ataques”.

Contra o retrocesso e o negacionismo

Além de Lula e Pacheco, fizeram parte da mesa o procurador-geral da República, Augusto Aras (“Democracia, eu te amo”, disse, com bastante ênfase), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Este leu um “Manifesto em defesa da democracia”, escrito por Bernardo Cabral, relator da Constituinte de 1988, e assinado por mais de 300 entidades. Na plateia, entre outros, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, representando o Fórum dos Governadores, e o ex-presidente José Sarney.

Lula enfatizou o papel do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “contra o arbítrio” e disse que o 8 de janeiro representou “o mais duro teste da democracia brasileira desde a Constituição de 1988”. Segundo Lula, no reconstruído plenário do Supremo saíram “decisões corajosas e absolutamente necessárias” contra o retrocesso, o negacionismo e a violência política. “A história há de registar e reconhecer essa página heroica do Judiciário brasileiro”, afirmou o presidente, falando mais uma vez em reconstrução.

Para Lula, o momento é de “muito trabalho, dedicação e esforços dos três poderes no sentido de reconstruir o Brasil”. Os “verdadeiros inimigos”, lembrou, são a fome, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política e a destruição ambiental.