18/11/2022

Bancos, STF e governos terão horários especiais em dias de jogos do Brasil

Nas empresas privadas, trabalhadores precisam negociar a folga para assistir os jogos da seleção brasileira.
A Copa do Mundo de 2022 começa neste domingo (20), às 13h (horário de Brasília), com a partida entre as seleções do país sede, o Qatar, e a do Equador, e o governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns governos estaduais, além de bancos já anunciaram horários especiais de trabalho nos dias de jogos do Brasil.

as empresas privadas, a negociação sobre folgas ou horários especiais deve ser feita entre sindicatos e/ou trabalhadores e patrões. As empresas têm que propor um acordo de compensação e, para ter validade, esse acordo depende da aceitação dos empregados.

Esse acordo pode ser feito individualmente com cada empregado. Nesse caso, a advogada Fernanda Garcez, especialista e mestre em direito do trabalho, recomenda que seja formalizado por escrito - mesmo a CLT permitindo a forma tácita, feito verbalmente.

Outra opção para as empresas seria negociar um acordo de compensação de horas diretamente com o sindicato, o que se aplicaria a todos, independentemente da aceitação individual.

Leia mais: Confira aqui o que diz a lei e o que fazer para assistir as partidas sem ter prejuízo [2]

A seleção brasileira, que está no grupo G, só entra em campo na quinta-feira (24), às 16h, para disputar uma partida contra a Sérvia. Os outros dois jogos do Brasil na primeira fase também caem em dias úteis. O segundo contra a Suíça é na segunda-feira, dia 28 de novembro, às 13h; enquanto o terceiro, contra a seleção camaronesa, será na sexta-feira, dia 2 de dezembro, às 16h.

Quem já anunciou horários especiais nos dias de jogos do Brasil

Governo Federal

De acordo com decreto do governo federal, servidores públicos, trabalhadores públicos, temporários e estagiários terão horários especiais nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo.

Quando o jogo for às 12h não haverá expediente. Isso só vai acontecer se o Brasil avançar para as etapas seguintes da competição.

Quando for às 13h o expediente terminará às 11h.

Quando for às 16h, o expediente irá até às 14h.

A medida não é obrigatória e as repartições permanecerão funcionando durante os jogos. Quem optar por não comparecer ao trabalho precisará compensar as horas dispensadas. Também não vale para serviços essenciais, onde os horários têm de ser determinados pela chefia que pode ou não fazer uma escala.

Agências bancárias

De acordo com nota da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos dias de jogos do Brasil os bancários terão direito a horários especiais.

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília);

Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.

Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos pela própria agência.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) também alterou os horários da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Na quinta-feira (24), a sessão plenária do STF será realizada de manhã, às 9h30.

Quanto a servidores e colaboradores, a decisão é a de que quem desejar poderá ser dispensado para assistir os jogos, mas a diferença entre a jornada normal e o expediente reduzido deverá ser compensada.

Confira abaixo como será o expediente do STF nas seguintes datas:

• 24 de novembro (quinta-feira), das 8h às 14h;
• 28 de novembro (segunda-feira), das 7h às 11h;
• 2 de dezembro (sexta-feira), das 8h às 14h