A audiência no MPT sobre as demissões na Dataprev teve início ontem (16), em Brasília, e foi interrompida e remarcada para continuar na manhã desta terça-feira (17) justamente para que a empresa pudesse apresentar documentos apontando os critérios e razões que motivaram os desligamentos e comprovando como foi o processo das demissões.

Insegurança e assédio

Ficou claro que não há qualquer documento que comprove a incapacidade técnica dos demitidos e tampouco sua baixa produtividade. Pelo contrário, Fenadados e sindicatos têm provas de que os demitidos tinham alta produtividade e eram constantemente elogiados por suas gerências e chefias diretas.

A falta de documentação e coerência no discurso do presidente da Dataprev só  reforça a crença de que a presidência da empesa não tem critérios para promover as demissões. Além disso, o presidente da Dataprev deu demonstrações de que pretende continuar promovendo este clima de insegurança e de assédio moral dentro da empresa.

A primeira demissão feita este ano ocorreu um pouco mais de 90 dias depois da decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012. Durante 90 dias após a assinatura ou decisão sobre ACT a empresa é impedida de fazer qualquer demissão. Rodrigo Assumpção chegou a dizer, na audiência, que as demissões realizadas este ano já estavam previstas no ano passado, mas que não haviam sido realizadas por conta da Campanha Salarial 2011. “Para não acirrar os ânimos”, nas palavras do presidente da Dataprev. Disse ainda que essas demissões são resultado de uma reestruturação que já ocorre há cinco anos.

MPT

Como a Dataprev não apresentou toda a documentação necessária para provar o quê motivou cada demissão, a empresa deverá apresentar estes documentos ao Ministério Público do  Trabalho até o dia 19 de abril. A Fenadados terá 48 horas para se posicionar sobre a documentação, se necessário. Se a Fenadados fizer qualquer pontuação, a Dataprev ganha mais 48 horas para apresentar resposta. Após este prazo, a procuradora Dinamar Cely Hoffman, do MPT da 10ª Região, tomará uma decisão final sobre a forma como a Dataprev realizou as demissões.