13/09/2011

Fenadados participará de audiência sobre terceirização

A Fenadados foi escolhida para participar e se manifestar na audiência pública sobre terceirização que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá em outubro. Dos 221 inscritos, somente 49 terão direito a falar, entre eles, o presidente da federação, Carlos Alberto Valadares Pereira. A escolha é uma conquista para a categoria de tecnologia da informação e comunicação, pois a Corte só selecionou os mais qualificados

No último mês, a Fenadados entregou para o TST pedido de participação na audiência pública. Em seu requerimento, a Federação apresentou a seguinte justificativa: “Como entidade sindical de grau superior, única representante dos trabalhadores em tecnologia da informação, tem se deparado com constante processo de terceirização do processo de produção em tecnologia da informação. (...) Este processo de terceirização tem gerado um rompimento com os princípios constitucionais e das relações de trabalho atingindo diretamente os direitos dos trabalhadores em processamento de dados e tecnologia da informação.”
A Fenadados também destacou, em seu requerimento, os processos de licitação que não exigem o cumprimento das Convenções Coletivas de trabalho da categoria profissional, descumprindo a própria legislação – Lei 8666/90.
Além disso, observou que as terceirizações têm relação com o crescimento de problemas de saúde entre os trabalhadores de processamento de dados. “O aumento de doença profissional tem sido o marco nos últimos anos tendo em vista o descumprimento das normas de ergonomia. Nos trabalhadores da tecnologia da informação, atinge os órgãos internos, como a LER/DORT e a própria psique do trabalho. A saúde mental destes trabalhadores tem sido fortemente abalada por um processo incansável de atuação no trabalho que, em razão da própria tecnologia, vai além do ambiente do trabalho, ou seja, o trabalho continua remotamente em casa.”

Audiência pública

A audiência ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro. Participarão representantes das principais associações empresariais e sindicais do país, além de pesquisadores e parlamentares. Cada um terá 15 minutos para defender seu ponto de vista diante dos ministros.
A reunião tratará, primeiro, da terceirização de maneira geral. Depois, será debatido o marco regulatório do setor. A audiência continuará com discussões sobre a terceirização em áreas específicas: bancos, telecomunicações, indústria, serviços, setor elétrico e tecnologia da informação.
A mesa de abertura terá como integrantes o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen; o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e um representante da Advocacia Geral da União.