28/01/2011

RAN teve 159 registros no 2º semestre, referentes a 89 unidades de negociação

O Boletim RAN é uma publicação trimestral do DIEESE que consolida informações registradas na Rede de Apoio à Negociação. A presente edição, entretanto, refere-se a todo o segundo semestre de 2010.

No semestre, foram 159 registros referentes a 89 unidades de negociação [1]. Destas, 51 negociações foram concluídas, sendo 47 referentes às negociações de data-base e quatro a temas específicos (reduções de carga horária, reenquadramento de categoria em Plano de Carreira e regulamentação do piso salarial da categoria).
Das negociações em período de data-base, 12 são relativas ao 1º semestre de 2010 (dois na data-base março, um em abril, cinco em maio e quatro a junho) e 35 ao 2º semestre de 2010 (dois na data-base julho, três em agosto, 14 em setembro, oito em outubro e oito em novembro).
Segundo a modalidade de instrumento normativo assinado, 34 foram convenções coletivas de trabalho [2]  e 12 acordos coletivos de trabalho [3]. A outra negociação foi de funcionários públicos e, portanto, não gera documento específico.
Das 38 negociações ainda em andamento, 37 se referem a negociações de acordos ou convenções coletivas e uma à negociação de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Nove registros trouxeram o número de rodadas necessárias para conclusão da negociação, que variou de duas a oito rodadas.

Resultados

Reajustes Salariais

Mais uma vez, quase a totalidade das negociações concluídas e registradas obtiveram aumento real, confirmando a tendência anterior.
Apenas uma das categorias registradas negociou pelo IPCA-IBGE, e uma outra negociou pela média de quatro índices. As demais negociaram reajustes salariais tendo como referência a inflação medida pelo INPC-IBGE.
Das 45 negociações de reajuste que tomaram por base o INPC-IBGE, 42 conquistaram aumento real nos salários, que variaram de 0,23% a 4,52%, sendo cinco com ganhos reais de 0,01% a 1%, 10 entre 1,01% e 2% e 27 acima de 2%.

Destaques das Negociações

Os principais temas tratados nas negociações concluídas foram: reajuste salarial, piso salarial, benefícios, jornada de trabalho, PLR e abono salarial. Também merecem destaque a negociação de cesta básica, auxílio creche, vale alimentação ou refeição, seguro de vida, bolsa estudo, adicional por tempo de serviço, auxílio material escolar e adicional de penosidade.Cinco categorias receberam abono além do reajuste nos salários e cinco categorias obtiveram reajustes escalonados. Dez categorias fecharam reajustes diferenciados para os salários e uma categoria garantiu o piso regional vigente. Oito categorias fecharam valores de PLR no acordo ou convenção. Duas categorias negociaram a vigência do acordo ou convenção por dois anos para as cláusulas sociais. Três categorias negociaram redução na jornada de trabalho sem redução de salários. Uma categoria antecipou a data-base e outras duas fizeram greve durante o processo de negociação coletiva. Três categorias conseguiram incluir a licença maternidade de 180 dias em suas convenções ou acordos

O que é a RAN?

Com o objetivo de produzir e difundir conhe-cimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os traba-lhadores nesses processos, o DIEESE criou a Rede de Apoio à Negociação (RAN).
Acessível pela internet, a Rede está disponível às entidades sindicais associadas ao DIEESE e possibilita conhecer em tempo real as negociações praticadas, os principais temas tratados e os resultados alcançados.
Essas informações são registradas por técnicos do DIEESE e dirigentes sindicais a cada atividade realizada durante o processo de negociação de diversas categorias profis-sionais, quais sejam, rodadas de negociação, elaboração da pauta de reivindicações, preparação da mesa, reuniões internas, assembleias e fechamento do acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, entre outras.
É importante observar que os dados aqui relacionados têm valor indicativo e não podem ser extrapolados para o universo das negociações coletivas.